POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A MANZ está empenhada em proteger a privacidade de todos os seus Clientes e/ou utilizadores dos seus serviços, website, tendo preparado a sua própria política de privacidade que visa acautelar a segurança de todos aqueles que decidiram ou decidam partilhar dados pessoais com vista a beneficiar de serviços nossos ou dos nossos parceiros.

Tendo em vista assegurar esse compromisso, a MANZ decidiu criar práticas de segurança próprias de proteção dos dados pessoais (“Política de Privacidade”), abaixo melhor especificadas, cujos termos convidamos a ler de forma atenta de modo a tomar pleno conhecimento da nossa política, cumprindo assim a legislação em vigor e o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Cfr. www.ec.europa.eu).

Informamos que é extremamente importante que leia com atenção e dê o seu consentimento expresso de modo a que a MANZ possa manter e tratar os seus dados pessoais, ficando assim autorizada a enviar comunicações ou partilhar informação promocional segundo as regras aqui definidas.

A. Dados Pessoais:

Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, relativamente a uma pessoa singular identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de elementos de identificação ou suporte, designadamente por referência a um identificador, por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Tendo em conta os serviços prestados pela MANZ e o uso do presente website, atendendo ao tipo de finalidade da recolha de dados, poderá ser reunida a seguinte informação pessoal: (a) nome, (b) morada, (c) data de nascimento, (d) estado civil, (e) filiação, (f) contactos (telefone e email), (g) número de contribuinte, (h) documento de identificação, (i) pessoa singular ou coletiva, (j) país e (k) ou outra informação necessária e relevante com vista à inscrição em modalidades, ações de formação, promoção de eventos ou atividades e, bem assim, partilha com parceiros com vista à divulgação de informação sobre produtos ou serviços.

B. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais:

O grupo MANZ (adiante designada por “MANZ”) reúne o seguinte grupo de entidades que são, respetivamente, responsáveis pelo tratamento de dados que venham a recolher no âmbito das suas atividades:

ANDRÉ MANZ PRODUÇÕES CULTURAIS E DESPORTIVAS, UNIPESSOAL, LDA, NIPC 504342061, com sede na Estrada de Talaíde, Cruzamento de São Marcos, Pavilhão n.º 4, 2635-631 Rio de Mouro, Portugal.

MANZ CONSULTORES, LDA., NIPC 505 862 484, com sede na Estrada de Talaíde, Cruzamento de São Marcos, Pavilhão n.º 4, 2635-631 Rio de Mouro, Portugal.

MANZWINE, LDA., NIPC 508294266, com sede na Avenida D. Nuno Alvares Pereira, n.º 28, CC Loja 6, Santiago do Cacém, 7540-120 Santiago do Cacém.

A coordenação do grupo MANZ será assegurada pela MANZ CONSULTORES, LDA.

Para qualquer informação ou pedido de esclarecimento respeitante à nossa política de privacidade, ou por outro motivo que considere relevante no âmbito do Regime da Proteção de Dados, o grupo MANZ disponibiliza o seguinte endereço de correio eletrónico que servirá de contacto para o grupo MANZ: eventos@manz.pt

C. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

A recolha e tratamento dos dados pessoais pela MANZ, por meio do seu website ou de outros meios, destina-se, consoante a entidade do grupo MANZ em causa e o serviço requisitado pelo utente à mesma, a:

André Manz Produções Culturais e Desportivas, Unipessoal, Lda: Participar em formação pontual e contínua para instrutores Les Mills; Participar em formação pontual em pós-graduações e cursos de formação intensiva; Participar em formação pontual em congressos; Envio de comunicação de produtos próprios, serviços e eventos; Envio de comunicação sobre livros por si editados; Envio de newsletters com alerta de novos produtos, prazos de inscrição, promoções; Faturação; Partilha de dados com ginásios parceiros e clientes para validação de inscrições – Les Mills; Partilha de dados com a Universidade Lusófona para emissão de certificados das Pós Graduações.

Manz Consultores, Lda: Participar em modalidades de exercício físico no Clube de Exercício e Saúde; Participar em eventos, designadamente no Iberanime e no EuroGamer, nas atividades e concursos de AMV, Cosplay, Desenho, Bancas de artistas durante os eventos; faturação; Divulgar de futuros eventos.

Manzwine, Lda: Faturação; Divulgar os seus produtos, designadamente vinhos; Atribuir promoções no âmbito da Manzwine Premium Club após registo no site.

No âmbito das atividades desenvolvidas pelo grupo MANZ, a recolha poderá ter como finalidade específica: (i) inscrição em ações de formação, passatempos ou eventos, (ii) envio de promoções ou informações sobre produtos ou serviços próprios, bem como dos seus parceiros, (iii) recrutamento e seleção de candidatos, (iv) dados bancários, (v) envio, após solicitação do interessado, de propostas de serviços e/ou outras informações de produtos e/ou serviços próprios.

Os dados são assim recolhidos para as finalidades acima indicadas pelo que todo o titular deverá verificar a sua exatidão e atualização de modo a que a MANZ possa adotar as medidas adequadas ao seu tratamento com exatidão.

Comunicamos que o preenchimento dos formulários correspondentes a cada uma das finalidades e/ou o envio de qualquer pedido com dados pessoais traduzirá o consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos pelo seu titular para uma ou mais finalidades acima descritas.

Caso o interessado consinta expressa e previamente o tratamento dos seus dados pessoais (consentimento esse que poderá ser retirado a qualquer momento – direito ao apagamento dos dados – nos termos a seguir definidos), a MANZ fica autorizada a efetuar o tratamento dos dados pessoais recolhidos na medida e por tempo necessário à prossecução das suas finalidades.

Em cumprimento da legislação legal em vigor e da política do grupo, a MANZ esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.

Em conformidade, a MANZ reserva-se o direito de não aceitar recolher ou receber informação que coloque em causa direitos fundamentais ou se afigurem ilícitos, ficando excluída qualquer responsabilidade no respetivo tratamento.

Tendo em conta a finalidade do tratamento da informação recolhida, a MANZ reserva-se o direito de cancelar ou anular qualquer pedido caso não sejam recolhidas todos os dados necessários à gestão do processo em causa, ficando excluída qualquer responsabilidade.

D. Conservação dos Dados Pessoais

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades escolhidas pelos interessados.

Em conformidade, informa-se que os dados pessoais recolhidos no âmbito de qualquer processo a ser tratado pela MANZ poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade, podendo ser mantidos em reserva para futuros processos ou ser conservados para a continuação de envio de promoções ou divulgações de ações, serviços ou produtos da MANZ ou dos seus parceiros, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento), a qualquer momento, tal como indicado no ponto seguinte.

Os dados pessoais cuja finalidade possam respeitar ao envio de informações ou propostas de serviços relativas a novos produtos e/ou serviços serão guardados pelo período de 1 (um) ano após o último contacto com o titular dos dados pessoais, sem prejuízo de poderem ser praticados prazos mais alargados sempre que a situação justifique (desde que proporcionalmente a tal situação), nomeadamente para salvaguarda dos direitos, também, da MANZ.

E. Direito de acesso / Direito à retificação / Direito ao apagamento / Direito à limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais

Informa-se que todo o interessado que foi sujeito a recolha de dados pela MANZ, a qualquer momento, tem o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como à respetiva retificação, à sua eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, devendo para esse efeito exercer o seu direito comunicando por escrito à MANZ o seu pedido, identificando-se pelo nome completo e elementos de identificação por forma a permitir a sua identificação adequada, para a morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico: manz@manz.pt

Adicionalmente, o interessado poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessários junto da autoridade competente para o efeito.

F. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel.

No âmbito da sua política de segurança, a MANZ assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais recolhidos ou disponibilizados, tendo adotado as medidas adequadas necessárias para o efeito, nomeadamente disponibilizando quanto ao acesso: (i) criação de passwords de proteção (ii) utilização de certificações digitais, (iii) restrições de entrada física aos locais onde os servidores de armazenamento de dados pessoais se encontram localizados; (iv) firewalls, (v) comunicação segura via protocolo https ou outros meios que se vierem a julgar necessários à proteção dos dados dos seus Clientes ou dos utentes, sendo as medidas de segurança revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências à data.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a MANZ compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.

Nos termos referidos, a MANZ compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.

Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, o utente deverá adotar medidas adicionais de segurança necessárias e exigíveis, nomeadamente tendo uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados, devendo fazer uma utilização prudente ao ter acesso a plataformas de entidades terceiras, verificando e confirmando a existência de certificação digital e da fidedignidade do endereço, ficando excluída qualquer responsabilidade da MANZ por facto que não lhe seja imputável ou o não respeito de regras de cautela especificadas ou exigíveis.

G. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras

No âmbito da sua atividade, a MANZ poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços (localizados dentro ou fora da União Europeia) ou a parceiros, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores ou utentes.

Caso isso ocorra, o titular consente essa partilha, ficando a MANZ com o compromisso de praticar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre a MANZ e a(s) terceira(s) entidade(s) ou seu parceiro.

Toda a entidade parceira a quem a MANZ partilhe dados, ficará incumbida de tratar os dados pessoais dos utentes, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, ficando a mesma como responsável pelo uso adequado e nos termos legais.

Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a MANZ fica responsável pelo tratamento dos dados pessoais nos termos legais e dentro das respetivas limitações de uso.

Sempre que necessário, e no âmbito da contratação de terceiros pela MANZ, os dados pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.

H. Direito ao Esquecimento

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter, do responsável pelo seu tratamento, o apagamento dos seus dados pessoais, que, por sua vez, terá a obrigação de os eliminar, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal; (iii) o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção ou (iv) os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica.

I. Acesso a websites de terceiros

A política de privacidade não é aplicável a websites ou meios de suporte de terceiros que o utente possa vir a ter acesso pela plataforma da MANZ. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.

A MANZ não se responsabiliza pela política de privacidade ou tratamento de dados pessoais que seja aplicável em websites de entidades terceiras, nem pelos conteúdos disponibilizados nos mesmos websites.

J. Alterações à Política de Privacidade

A MANZ reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política de privacidade, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website e aplicar-se-ão a todos os utentes à data.

K. Política de Utilização

O website da MANZ ou os serviços/produtos MANZ estão essencialmente dirigidos a utentes que tiverem pelo menos 16 (dezasseis) anos de idade, encontrando-se excluída qualquer responsabilidade da MANZ caso o uso ou a utilização seja efetuada por menores ou sem a autorização dos titulares das responsabilidades parentais nos termos legais.

A versão publicada no website é a que se encontra atualmente em vigor.

O grupo MANZ